Termos de Uso

A Menu Livre é uma plataforma que conecta consumidores a restaurantes parceiros para pedidos de comida por delivery. A gente intermedia o pedido — não cozinha, não embala e não transporta. Quem prepara é o restaurante; quem entrega é o entregador (parceiro ou indicado pelo restaurante).

Você precisa ter 18 anos ou mais para usar a plataforma. Os dados que você fornece (nome, email, telefone, endereço) devem ser verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter sua senha em segredo — recomendamos que use uma senha exclusiva e ative magic link no email como opção de recuperação.

• O preço, descrição e disponibilidade dos itens são definidos pelo restaurante parceiro. A Menu Livre só apresenta.
• Quando você confirma um pedido pago, o contrato de compra se forma entre você e o restaurante. A Menu Livre processa o pagamento e a logística.
• Tempo estimado de entrega é estimativa. Atrasos podem acontecer — clima, trânsito, fila na cozinha. A gente avisa pelo painel de status e por push (se você ativou).
• Cancelamento: pedido em aguardando pagamento ou pago ainda não aceito pelo restaurante pode ser cancelado por você direto no painel. Depois do aceite, fala com o restaurante.

Aceitamos Pix, cartão de crédito, cartão de débito e dinheiro (na entrega, quando o restaurante oferece). Cartões são tokenizados pelo processador — a Menu Livre nunca vê o número completo nem o CVV. Em caso de cobrança duplicada ou erro, estornamos pelo mesmo meio em até 7 dias úteis.

Alguns restaurantes oferecem cashback como porcentagem do valor de cada pedido entregue. O saldo é por restaurante (não soma entre lojas) e fica disponível para uso em pedidos futuros nessa mesma loja. O restaurante pode mudar a porcentagem para pedidos novos a qualquer momento — saldo já acumulado não é afetado.

Não é permitido:

• Usar dados de outra pessoa, criar contas falsas ou múltiplas
• Tentar fraudar pagamento, chargeback indevido, abuso de promoções
• Assediar entregador, restaurante ou outros usuários
• Tentar acessar áreas restritas (painel de outro lojista, dados de outros clientes)

Violação grave leva a suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A Menu Livre é responsável pelo funcionamento da plataforma. A qualidade da comida, embalagem e preparo é responsabilidade do restaurante. Reclamações relacionadas ao produto (sabor, temperatura, item errado) tratamos junto com o restaurante. Reclamações relacionadas ao pagamento, ao app ou ao prazo de entrega tratamos diretamente.

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por email e dentro da plataforma com 15 dias de antecedência. Continuar usando depois da entrada em vigor conta como aceite.

Esta página cobre o consumidor final. Para outros públicos:

• Restaurante parceiro (B2B)
• Entregador parceiro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Foro da Comarca de Araçatuba/SP, salvo para o consumidor que preferir o foro do seu próprio domicílio.

Dúvidas: privacidade@destravacriativa.com.br